Renan busca harmonia dos três Poderes

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Comprador da Varig não herdará dívidas

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.